Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

JT pode cobrar contribuição assistencial patronal

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Por vez primeira, desde 1934, um advogado torna-se desembargador via eleição direta, livre, soberana e democrática

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani

Crime cometido por meio cruel.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Juiz quer certidão carcerária de Wilma Martins

Empresa é condenada por cobrar passagem de cão

Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente

Tarifas indevidas cobradas durante oitos anos seguidos de um cliente devem ser devolvidas, em dobro, pelo Banco Itaú

Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias

Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa

Renan Calheiros assume a Presidência da República após viagem de Dilma a Etiópia

Quarto na linha sucessória, presidente do Senado assume posto nesta sexta